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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoPeríodos de descanso

    minutos para a trabalhadora que está amamentando o filho, até que este complete 6 meses de idade (art. 396, da CLT).Outra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoEstado de perigo

    para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoClassificação

    infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoJornada de trabalho

    existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoObrigação de restituir

    De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    mediante a entrega de um aparelho celular; ou (b) substituir a dívida por outra a ser paga de forma parcelada.Nessa situação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação