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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    e incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    determinados cidadãos para, na condição de representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Na destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoAdvocacia

    existência dos Juizados Especiais relativiza sobremaneira a necessidade de capacidade postulatória para agir em juízo, porém...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoSegurança jurídica

    Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoCargo Público

    Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público