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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    para outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoPartidos políticos

    mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEmpregado doméstico

    O essencial é que o prestador do serviço trabalhe para uma pessoa física que não explore a mão de obra do doméstico com intuito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para o princípio da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apenas a camadas muito específicas da sociedade (enfermos, órfãos, desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis