Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitoSão três os grandes movimentos sociais-políticos no Ocidente que levam para a prática a conceituação teórica de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoa ser desempenhado.para a CLT, é insalubre toda a atividade com potencial para lesar a saúde do empregado de forma grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitopara um determinado quadro fático em outra situação similar e que não foi vislumbrada pelo legislador.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãopara causar danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela suscetibilidade a algum tipo de acidente, seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoRoubo simplesdo elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoResponsabilidade civiloriginal de outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoDefinição dos contribuintesoutro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoNomeaçãoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...878889...146