Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoquem a Administração Pública concede poderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadada duração razoável do processo, a decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na eficácia e necessidade das tutelas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoRequisitos– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoDispensabilidadeservir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo, persecutório, informativo, prévio e...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoSegurado facultativode cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...878889...142