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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Em outras palavras, é onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando a atividade laborativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    A conduta deve ser dolosa, entendendo A doutrina majoritária não ser necessária A presença de qualquer elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Ele é a base para a renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, ajustado pela legislação a fim de refletir o histórico...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoObrigação

    de acidente e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.para o empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para o indivíduo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional