Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresado caso foram efetivamente postos para as partes litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaas garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConselho nacional de justiçaum aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema jurisdicional brasileiro.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...565758...142
