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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    melhor serviço público possível, com economia de custos para a Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente...

    • Administrativo
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    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoInício

    Para proteger e resguardar a integridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho...

    • Trabalhista
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    • Início
  • ConceitoSilêncio do réu

    O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
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  • ConceitoIgualdade processual

    partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...

    • Processo Civil
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  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
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  • ConceitoDever de auxílio

    justamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...

    • Processo Civil
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  • ConceitoFérias coletivas

    Para tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...

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