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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela jurisdicional pleiteada.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    das Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Para tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoMinistério do trabalho

    da Previdência Social, cuida-se do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoSalário mínimo

    mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoRegime de precatórios

    condenado) a disponibilização da quantia necessária para quitação daquela obrigação.Uma vez feita a requisição de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios