Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciajuízo competente para apreciação de uma lide, o momento da distribuição deverá ser observado para determinar qual será o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoRegras para Comércio EletrônicoA transição da lógica presencial para A lógica virtual não elimina A essência da relação de consumo, mas altera profundamente...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosapenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos originários e derivadosinteresse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiços públicos individuais e coletivosDentro das diversas classificações que podemos adotar para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoElementos definidores do serviço públicoserviço público aquele que é de grande relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito12345...142
