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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTráfico de drogas

    para a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    e, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoBem de família convencional

    para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    ampliou a impenhorabilidade do bem de família para abranger, além do imóvel, sua construção, as plantações, as benfeitorias...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoResolução de Disputas

    /1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    rebus sic stantibus, permitindo que o Judiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas