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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    para configuração delitiva, é necessária a presença de no mínimo 03 (três) trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoServiço militar

    remunerada ao servidor público convocado para o serviço militar, de acordo com as condições e a forma previstas na legislação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoServiços públicos

    para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    como consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A Lei de Drogas criou um crime autônomo para A figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico