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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos

    desconhecidos ao consumidor, sendo dever do fornecedor informar e prevenir qualquer potencial lesividade.- Direito à educação para...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoEmpresas públicas

    a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDiretrizes

    um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoFunções do ministério público

    fazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público