Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNa destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoAdvocaciaexistência dos Juizados Especiais relativiza sobremaneira a necessidade de capacidade postulatória para agir em juízo, porém...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoSegurança jurídicaAdministração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoCargo PúblicoCada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoos anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoArquivamento implícitose omitindo de qualquer ação ou arquivamento em relação ao outro imputado....Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...122123124...146
