Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalprivado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramaior reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAmeaçapara outro tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a propriedade intelectualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual1...111213...142
