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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    suas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais é do que o direito de processar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa De fato exercer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    da Federação, podem ser editadas leis complementares para disciplinar a coordenação daquele determinado assunto (art. 23,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrincípios

    Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos e especificações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDiárias

    Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias