“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoTráfico de drogas
Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoCláusula de desempenho
da sua cidade.A distribuição do fundo partidário segue uma proporcionalidade, de forma que aqueles que tenham elegido mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoOrganização político-administrativa
composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de ser mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
dos meios e ferramentas de influir no processo.Evidente que em um cenário de nítida desequiparação de forças, a parte mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoCláusulas
Pensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoSolidariedade Ativa
comerciais, razão pela qual não se mostra muito usual nos dias atuais a adoção da solidariedade ativa convencional, sendo ainda mais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa