“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoOrganização político-administrativa
composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem, mais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoSolidariedade Ativa
comerciais, razão pela qual não se mostra muito usual nos dias atuais a adoção da solidariedade ativa convencional, sendo ainda mais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoCláusula de desempenho
da sua cidade.A distribuição do fundo partidário segue uma proporcionalidade, de forma que aqueles que tenham elegido mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoCláusulas
Pensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoEmbargo ou interdição
Sobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoDignidade da pessoa humana
“A dignidade humana consiste não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoRegras gerais
compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao devedor e credor, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais