“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoConstituição e poder constitucional
considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos, mas...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- ConceitoPosse e do Exercício
Com a nomeação, o indivíduo é designado para aquele cargo público, mas é somente após a sua posse que ele efetivamente passa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoExercício de Fiscalização
está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar as regras do pacto celebrado, mas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoPublicidade
como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das partes litigantes, mas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoTráfico de drogas
Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoSem justa causa
momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoOrganização político-administrativa
composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoSolidariedade Ativa
comerciais, razão pela qual não se mostra muito usual nos dias atuais a adoção da solidariedade ativa convencional, sendo ainda mais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa