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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    detrás das competências legislativas concorrentes não é a de estabelecer um esforço conjunto por um determinado objetivo, mas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Tem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoControle ou tutela

    ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoEspecialidade

    ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra chave do nosso ordenamento, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Assim, toda e qualquer divisão funcional da atividade não implica em uma repartição da atividade ministerial, mas tão somente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAjuda de Custo

    toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais e municipais sobre o assunto.Sobre as vantagens, trata-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo