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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, e, em ainda mais excepcionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    A licitação nada mais é do que o conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPolítica Tarifária

    estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoForças armadas

    Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos com mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoPenal ou civil

    poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil