“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoNegócios jurídicos
Plurilateral - depende de duas ou mais manifestações de vontade convergentes ao mesmo interesse.
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoConceito de processo público
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoConcurso Público
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Sendo mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
- ConceitoFederação
inexistência do direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoNormas
Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre representa um potencial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas