“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Sendo mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
- ConceitoPrincípios e diretrizes
concentração (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoConceito de processo público
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoElementos
conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Deste conceito mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoProrrogação
tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoFederação
inexistência do direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoNegócios jurídicos
Plurilateral - depende de duas ou mais manifestações de vontade convergentes ao mesmo interesse.
- Civil
- Negócios jurídicos