“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoNormas de proteção
Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), enquanto as mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoObrigação
saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenal ou civil
poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
A licitação nada mais é do que o conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoPolítica Tarifária
estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária