JurisHand AI Logo
|

maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não são retroativos, a menos que se trate...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    modificar, substituir ou extinguir situações jurídicas concretas), trazendo consigo uma potencialidade de produção de efeitos, mas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDano

    Mas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade abstrata, mas...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não tiver se aperfeiçoado, mas...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Ainda considerado este dever duradouro de colaboração e lealdade, um dos mais relevantes pontos processuais alterados pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Tais prisões não poderão durar mais de 10 dias, exceto se autorizadas pelo judiciário, e sua comunicação será acompanhada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas