Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimocondições mínimas de sobrevivência, a Constituição Federal assegura o direito ao recebimento do salário mínimo, o qual nada mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoDocumentação a cargo do empregadorTrabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da parte mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosEm outras palavras, os dados pessoais se tornaram o ativo mais valioso da relação de consumo digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoRelação de Consumoconsumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não tiver se aperfeiçoado, mas...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoIntervenção da união dos estadosoperada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosmodificar, substituir ou extinguir situações jurídicas concretas), trazendo consigo uma potencialidade de produção de efeitos, mas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCooperação nas fases do processoAinda considerado este dever duradouro de colaboração e lealdade, um dos mais relevantes pontos processuais alterados pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...697071...97
