“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoDefinição de Consumidor
independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela da parte mais...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoTermo
partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
FILHO:“Ninguém consente, se não nutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
- ConceitoTerceiro não interessado
legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado realizasse o pagamento, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoRegras gerais
Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoDuração do trabalho
Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoConfissão
Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
Ainda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação