“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoTrabalhador avulso
trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoDívidas pecuniárias
A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoAbrangência da publicidade
opção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoExame médico
por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoSuperior ou inferior
interesses.Logo, cabe ao julgador do caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSoberania
no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico mais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoConsiderações gerais e partes
tenha agido de má-fé (CC, art. 295).Quando o cedente se responsabilizar pela solvência do devedor, não responderá por mais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoDireito constitucional processual
Constitucional Processual é incontestável diante das atuais disposições do Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual