“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoRoubo qualificado
não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoAssociação para o tráfico
associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoPensão por morte
100%.Outra modificação relevante é a limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoObrigação de restituir
Caso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- ConceitoSegurado especial
Desde a criação do PRORURAL, em 1971, até as mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoDano estético
deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético