“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
deveres e obrigações decorrentes das previsões constitucionais alhures indicadas (tornando-as, por via de consequência, mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoFornecimento
exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).De forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoPoderes
ser aplicado em um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoDesporto
ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoPublicidade
A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade