Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...
dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais...
arbitrariedades do regime ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais...
Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...
empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...
No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...
uma possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais...
de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais...