JurisHand AI Logo
|

maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos colhidos na fase investigativa, mas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado mais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Trata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional