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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoProteção Contratual

    Trata-se, pois, de uma evolução normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDireito comparado

    permitindo ao julgador a percepção de um determinado assunto dentro de um panorama normativo global.Ressalta-se que não se trata...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoAcepção e alcance

    devido processo legal, o contraditório é mais do que o direito de falar no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoDireitos do nascituro

    avançada e mais moderna adotada pela doutrina civilista, defende que o nascituro possui personalidade jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade