“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ensino
Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoPrevidência social
de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoFormação de estados
nova personalidade jurídica, e aqueles dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoPoder Concedente
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRequisitos
Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoderes
LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes