Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalO mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAutarquiasAs mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoEntidades da Administração Indiretadaqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).O modelo administrativo atual é regido por diversas leis esparsas, mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoConcessõesvariados motivos e a pedido ou não.Enquanto a licença e o afastamento cuidam de hipóteses de intervalo de afastamento mais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDireitos de terceira dimensãosentimento de solidariedade, luta histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosas solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos cada vez mais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoHipóteses de cabimentolocal incerto ou não sabido (L.I.N.S.).- Se ocorrer dúvida sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...414243...100
