“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoIniciativa popular de leis
CF/1988 adotou a iniciativa popular, mas apenas para projetos de lei ordinária ou complementar, e sem possibilidade de ser...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoEficiência
Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoAuxílio-acidente
A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoPlano nacional de educação
Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoConforto térmico
estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoPráticas Comerciais
equilíbrio contratual.A normatização dessas práticas busca proteger o consumidor não apenas no momento da contratação, mas...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoEstado de defesa
136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa