“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoCritérios do edital
também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoConexão e continência
sim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOrdinária
Trata-se, portanto, de legitimidade ordinária uma vez que o Ministério Público, como titular da ação penal pública, exerce...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
- ConceitoPrincípios Gerais
É com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
justo e ético, no qual o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento