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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoExtorsão qualificada

    é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta da extorsão e culpa no resultado mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não mais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    por duas ou mais pessoas: abrange coautores, partícipes e inimputáveis.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Trata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoExceções à publicidade

    Mais do que isso!...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    corrente predominante é que o titular é o povo, tendo em vista que o Estado decorre da soberania popular, cujo conceito é mais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário