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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    de separados do principal), estantes (destacados do principal e armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos, mas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Passa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Tamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDuração razoável do processo

    aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil a qualquer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConexão e continência

    sim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta