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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoMinistério público

    Federal reconhece e regula (ainda que embrionariamente) funções essenciais à Justiça, sendo o Ministério Público aquela a mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDevido processo legal formal

    A atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoEmpregador

    ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma mais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma tão exacerbada.Destarte, percebeu-se que as relações de trabalho, por mais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir um resultado, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoAgentes Políticos

    lugar jurídico ocupado pelo agente público.Cumpre ressaltar que todo servidor público é um agente público, contudo, há mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos