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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Morte simultânea ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    independentemente da sua complexidade/perigo, é tido como risco constante à saúde e integridade do empregado, eis que, por mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Para a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoAssistência social

    Contudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social