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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo podendo ser praticado por uma ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoAbuso de direito

    Trata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoNacionalidade derivada

    inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoOrganização do estado

    a sua (i) forma de Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoInvestidura

    ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa e promoção do interesse público, o qual nada mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público