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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Conceitualmente, o teletrabalho não é espécie de trabalho externo, mas sim de trabalho à distância, eis que realizado fora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoTempo em regime parcial

    Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não só detalhá-los e compreendê-los, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Caso a conversão em perdas e danos que trata do art. 263 tenha ocorrido por culpa de todos os devedores, todos responderão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoJurisdição voluntária

    interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento”.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária