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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Sobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    “A dignidade humana consiste não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoRegras gerais

    compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao devedor e credor, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Trata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAspectos introdutórios

    diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes envolvidas, mas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Presidente da República.Para exercício de tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas