Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativacomposto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoEmbargo ou interdiçãoSobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoDignidade da pessoa humana“A dignidade humana consiste não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoRegras geraiscompensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao devedor e credor, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegime jurídico dos militaresatividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTrata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAspectos introdutóriosdiversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes envolvidas, mas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCompetências exclusivasPresidente da República.Para exercício de tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...96979899100