“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Procedimento incidental previsto no CPC/15 (Arts. 133 a 137) que deve ser instaurado (a pedido da parte ou do MP) para que...
DicionárioTranscendência (Recurso de Revista)
que ultrapassem os interesses subjetivos das partes no processo.
DicionárioTBI - Tratado Bilateral de Investimento
no território do outro.
DicionárioDictum unius, dictum nullius
unicamente no depoimento isolado de uma única testemunha, recomendando a busca por provas corroboradoras.
- latim
DicionárioERM - Enterprise Risk Management
Processo integrado e abrangente, conduzido pelo conselho de administração, diretoria e demais colaboradores, aplicado no...
DicionárioNotória especialização
Qualidade de um profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade decorrente de desempenho anterior estudos...
DicionárioSistema de Recursos Repetitivos (STJ)
Procedimento previsto no CPC/15 (Arts. 1.036 a 1.041) aplicável ao Recurso Especial (REsp) perante o Superior Tribunal de...
DicionárioAuxílio Direto
Modalidade de cooperação jurídica internacional, geralmente baseada em tratado específico ou no princípio da reciprocidade...