“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioPagamento por Serviços Ambientais
Regulamentado no Brasil pela Lei 14.119/2021. Sigla: PSA.
DicionárioConhecimento Tradicional Associado
a Lei da Biodiversidade no Brasil, Lei 13.123/2015).
DicionárioInovasimples
Permite a abertura e fechamento simplificados de empresas que se autodeclarem como startups no portal da Rede Nacional para...
DicionárioEstabilização da Tutela Antecipada Antecedente
Fenômeno processual previsto no Art. 304 do CPC/15, pelo qual a decisão que concede a tutela antecipada em caráter antecedente...
DicionárioCertificação Digital (ICP-Brasil)
No Brasil, o padrão oficial é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que permite a emissão de certificados...
DicionárioEstabelecimento Permanente Virtual
discutido no âmbito do projeto BEPS da OCDE (Ação 1 - Economia Digital) para adaptar as regras de tributação internacional...
DicionárioDireito Tributário
O direito tributário é responsável por regular a relação entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à tributação...
DicionárioEficácia da medida cautelar
Sua eficácia pode cessar se não for proposta a ação principal no prazo legal, se for julgada improcedente a ação principal...