“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioRelevância da Questão Federal (Recurso Especial)
Exige que o recorrente demonstre que a questão de direito infraconstitucional federal discutida no recurso tem importância...
DicionárioEncabeçamento
No Direito Sucessório, herdar 'por cabeça' ou 'por encabeçamento' significa receber a herança diretamente, por direito próprio...
DicionárioDesquite
Instituto jurídico existente no Brasil antes da Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/1977).
DicionárioOficial de Proteção de Dados
é comum no mercado.
DicionárioMarco Legal dos Criptoativos
o funcionamento das prestadoras desses serviços (exchanges) no Brasil.
- lei
DicionárioAcordo de Paris
Tratado internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), adotado em 2015.
- lei
DicionárioJus deliberandi
No direito moderno relaciona-se ao prazo para aceitação ou renúncia da herança.
- latim
DicionárioObrigação correlativa
Ex: no contrato de compra e venda a obrigação de pagar o preço é correlativa à obrigação de entregar a coisa.