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Obrigação correlativa

Em um negócio jurídico bilateral é a obrigação de uma das partes que corresponde a um direito ou a uma obrigação da outra parte. Existe uma interdependência entre as prestações. Ex: no contrato de compra e venda a obrigação de pagar o preço é correlativa à obrigação de entregar a coisa.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    As obrigações correlativas são fundamentais nos contratos civis, onde a contraprestação de uma parte é diretamente atrelada à prestação da outra, caracterizando a natureza bilateral dos negócios jurídicos.