“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioMenor abandonado
O ECA adota uma abordagem de proteção integral focando na situação de risco e não no abandono em si.
DicionárioMenor aprendiz
Regulado pela CLT e legislação específica visando a inserção qualificada no mercado de trabalho.
DicionárioMenor de 14 a 18 anos
Faixa etária relevante no direito brasileiro.
DicionárioMulher
No direito possui relevância em diversas áreas como Direito de Família Direito do Trabalho (proteção à maternidade) Direito...
DicionárioNão exigibilidade de comportamento diverso
Causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Direito Penal que ocorre quando em circunstâncias extremas e anormais não...
DicionárioObrigação de impedir o resultado
A omissão nesses casos pode equiparar-se à causação do resultado (omissão imprópria no Direito Penal).
DicionárioPartido
por meio de eleições apresentar programas de governo e atuar no parlamento.
DicionárioPatente de invenção
Título de propriedade temporária concedido pelo Estado (INPI no Brasil) que garante ao inventor o direito exclusivo de explorar...