“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCF - Constituição Federal
Lei fundamental e suprema do Brasil (atualmente, a Constituição de 1988), que organiza o Estado, define os poderes e estabelece...
- lei
DicionárioCaluniar
É o núcleo do tipo penal de Calúnia (Art. 138 CP).
DicionárioCoisa divisível
porções reais e distintas, formando cada qual um todo perfeito, sem alteração na substância ou diminuição considerável de...
DicionárioÓpio
Substância narcótica extraída da papoula utilizada como matéria-prima para produção de drogas como morfina e heroína.
DicionárioPagamento do indébito
Gera para quem recebeu a obrigação de restituir (repetição do indébito) salvo exceções.
DicionárioLide pendente
Situação jurídica de uma causa ou litígio que já foi proposta em juízo e ainda aguarda uma decisão definitiva.
DicionárioMercadoria
Qualquer bem móvel suscetível de compra e venda ou troca objeto da atividade mercantil.
DicionárioSessão legislativa
Período de reunião do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais).