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manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    não se configurando no caso de mero dissabor.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoProcesso legislativo

    promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    vontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    um bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoTarifas

    modo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas