Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoBens dos estadosobras da União.- As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoRegime jurídico dos magistradosEntre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoConcessõesinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAdministração pública em sentido estritopolíticas públicas elaboradas no exercício da atividade política.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoDireitos e Vantagensinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoVacânciacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoSubstituiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoEducaçãoeducação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...127128129...143