Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaque sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCompetênciasSuperior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoDevido processo legal processualque forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDevido processo legal como metaprincípiofundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae empenho no exercício do seu labor.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPráticas ComerciaisElas regulam a conduta dos fornecedores no mercado de consumo, abrangendo publicidade, oferta, apresentação de produtos e...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadetanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (leis esparsas, tais como Lei n° 8.429...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoÓrgãos do poder judiciárioespecíficas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...979899...145