Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissocial.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentocarta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPosse e do Exercícioprovimento, o qual é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do Exercício1...979899...141
