Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDireito comparadoprestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilfundamentais no plano prático.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoVantagensJá no que tange às gratificações e adicionais, vê-se que lei e jurisprudência ainda divergem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoNo primeiro caso, temos o mesário e jurado como exemplos mais comuns.Já No segundo, o que se vê é um particular que, na ausência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoDireitos e Obrigaçõesde um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios Gerais1...919293...141
