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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade

    e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoContraditório

    mais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPartidos políticos

    o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoIntervenção

    uma das excepcionais situações previstas na Constituição Federal, seja no seu art. 34 (intervenção federal), seja no seu...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoAfastamentos

    ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    a proporção indicada no art. 29, da CF.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Por óbvio que a vontade constituinte deve ser a vontade do povo, expressada por meio de seus representantes.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário